Questões Conhecimentos Específicos Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO
Responda: De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO são vias terrestres:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei N.º 9.503/1997), são consideradas vias terrestres "a superfície por onde transitam veículos e pessoas, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central".
Portanto, as praias privadas não são consideradas vias terrestres, pois não se enquadram na definição legal de vias de trânsito.
De acordo com o artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei N.º 9.503/1997), são consideradas vias terrestres "a superfície por onde transitam veículos e pessoas, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central".
Portanto, as praias privadas não são consideradas vias terrestres, pois não se enquadram na definição legal de vias de trânsito.
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