A coluna da esquerda apresenta órgãos e entidades que detêm a competência em ...

A coluna da esquerda apresenta órgãos e entidades que detêm a competência em matéria de trânsito, e a da direita, as respectivas atribuições de acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito B...

Q32258 • Conhecimentos Específicos • Legislação de Trânsito • CEV UFMT • Detran MT • Auxiliar do Serviço de Trânsito

A coluna da esquerda apresenta órgãos e entidades que detêm a competência em matéria de trânsito, e a da direita, as respectivas atribuições de acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
2 - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI)
3 - Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN)
4 - Órgãos ou Entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal
5 - Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito dos Municípios

( ) Registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual.
( ) Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.
( ) Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
( ) Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.
( ) Julgar os recursos interpostos pelos infratores.

Assinale a sequência correta.

a) 3, 5, 2, 1, 4
b) 1, 4, 3, 2, 5
c) 4, 3, 1, 5, 2
d) 5, 2, 4, 3, 1

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Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: c)

Explicação: De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei N.º 9.503/1997), as atribuições dos órgãos e entidades que detêm competência em matéria de trânsito são distribuídas da seguinte forma:

1 - Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.

2 - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI): Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.

3 - Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN): Registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual.

4 - Órgãos ou Entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal: Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

5 - Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito dos Municípios: Julgar os recursos interpostos pelos infratores.

Portanto, a sequência correta é: 4, 3, 1, 5, 2, o que corresponde à alternativa c).

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