Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta:

a) em caráter permanente, perdas ou reduções de sua estrutura, ou função anatômica, fisiológica, psicológica ou mental, que gerem incapacidade para certas atividades, de acordo com o padrão considerado normal para o ser humano.

b) em caráter temporário, padrões intelectuais reduzidos, apresentando dificuldades de aprendizagem, de relacionamento com a família, possuindo dificuldades para automatismos, habilidades motoras e senso de responsabilidade.

c) em caráter temporário, sinais de angústia, dificuldades na interação com pessoas de diferentes grupos sociais, não se relacionando com outras pessoas, principalmente com as que dirigem órgãos e setores de trabalho.

d) espontaneamente, facilidade em conversar com pessoas diferentes, não tendo vergonha do que faz, expressando-se sempre em voz alta, mesmo que o lugar exija silêncio, repetindo os anos de escolaridade na Escola, sendo motivo de zombaria do grupo.

e) facilidade em repetir frases feitas por outro, decorando o que lê , e repetindo inadequadamente trechos do decorado, de forma a cansar as outras pessoas que estão próximas fisicamente, como também, as desconhecidas.