A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) estabelece incum...

Gabarito: d) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 13, estabelece as incumbências dos docentes. Entre essas incumbências, destaca-se a necessidade de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, o que visa garantir diretamente o direito do aluno à aprendizagem e ao desenvolvimento.

As alternativas a), b), c) e e) referem-se a atividades importantes para o funcionamento da escola e para o trabalho do professor, mas não têm como foco direto a garantia do direito do aluno. Por exemplo, participar da elaboração da proposta pedagógica (a) e colaborar com a comunidade (e) são ações importantes, mas não garantem diretamente o direito do aluno.

Já a alternativa d) é a que mais diretamente assegura o direito do aluno, pois trata da recuperação dos estudantes que apresentam dificuldades, garantindo que eles tenham condições de acompanhar o processo educativo e alcançar os objetivos de aprendizagem.

Portanto, a alternativa d) está correta porque está diretamente relacionada à garantia do direito do aluno previsto na LDB.