A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) estabelece i...

Questão de Pedagogia da banca VUNESP aplicada no concurso SEE SP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) estabelece incumbências para os docentes. Identifique, das relacionadas a seguir, aquela que busca garantir diretamente o direito do aluno.