Gabarito: d)
O Conselho Municipal de Educação tem como funções principais subsidiar o Plano de Aplicação dos Recursos Públicos, opinar sobre assuntos educacionais e colaborar com a Secretaria Municipal de Educação para estudar, sugerir e deliberar medidas que melhorem a qualidade do ensino municipal. As outras alternativas apresentam atribuições que não são típicas desse conselho, como redistribuir verbas diretamente, assessorar famílias ou providenciar profissionais para as escolas, que geralmente são responsabilidades de outras instâncias da gestão educacional. Portanto, a alternativa d) é a que melhor descreve as funções do Conselho Municipal de Educação.
O Conselho Municipal de Educação tem como funções principais subsidiar o Plano de Aplicação dos Recursos Públicos, opinar sobre assuntos educacionais e colaborar com a Secretaria Municipal de Educação para estudar, sugerir e deliberar medidas que melhorem a qualidade do ensino municipal. As outras alternativas apresentam atribuições que não são típicas desse conselho, como redistribuir verbas diretamente, assessorar famílias ou providenciar profissionais para as escolas, que geralmente são responsabilidades de outras instâncias da gestão educacional. Portanto, a alternativa d) é a que melhor descreve as funções do Conselho Municipal de Educação.