De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de reiteraç...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repet...


De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repetência devem ser

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e nos casos de elevados níveis de repetência, cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar tais situações ao Conselho Tutelar.

    Essa medida visa garantir a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes, assegurando que eles tenham acesso à educação de forma regular e adequada, conforme previsto na legislação.
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