Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de acordo com os dados i...

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de acordo com os dados internacionais, o Brasil tem um contingente de portadores de necessidades especiais (PNEs) próximo a 10% de sua população. A Constituição da República garante o atendimento educacional especializado a esse grupo populacional, preferencialmente na rede regular de ensino.

Segundo a LDB, a atuação no ensino especial é permitida somente a professores com qualificação específica para essa modalidade de ensino, em nível médio ou superior.