Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares n...

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue os próximos itens. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, a educação constitu...


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Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue os próximos itens.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, a educação constitui direito universal e alicerce indispensável para a aquisição de direitos expressos exclusivamente na Constituição Federal.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    22/11/2025 • 08:48
    Gabarito: b)

    A educação realmente é um direito universal e fundamental, mas não se limita a garantir apenas os direitos expressos exclusivamente na Constituição Federal. Ela é um direito básico que serve como base para o exercício de diversos direitos humanos, sociais, civis e políticos, muitos dos quais estão previstos não só na Constituição, mas também em outras leis e tratados internacionais. Portanto, a afirmação de que a educação é alicerce apenas para direitos expressos exclusivamente na Constituição está incorreta.
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