Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares naciona...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEDUC AM (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue os próximos itens.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, a educação constitui direito universal e alicerce indispensável para a aquisição de direitos expressos exclusivamente na Constituição Federal.