Ao dispor sobre cargos, empregos e funções públicas, a Constituição do Estado de São P...

✂️ a) eles são acessíveis aos brasileiros e estrangeiros, na forma da lei.

✂️ b) a investidura em função pública depende de aprovação prévia em concurso público.

✂️ c) as funções de confiança serão exercidas por qualquer servidor, a critério da autoridade competente.

✂️ d) os cargos em comissão destinam-se às atribuições de qualquer nível, definidas em lei específica.

✂️ e) a acumulação remunerada é genericamente permitida nos casos em que houver compatibilidade de horários.

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