O Diretor de uma escola de educação profissional faz uma consulta ao seu S...

Gabarito: c) O artigo 41 da Lei Federal n.º 9.394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que o conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, pode ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

Isso significa que o aproveitamento de estudos não está limitado apenas ao que foi formalmente cursado em instituições de ensino, mas também pode considerar experiências práticas e conhecimentos adquiridos no ambiente de trabalho, desde que sejam avaliados e reconhecidos adequadamente.

As demais alternativas apresentam incorreções: a) não é correto afirmar que o aproveitamento não pode ser feito pela própria escola, pois a avaliação pode ocorrer na instituição, desde que siga as normas; b) o aproveitamento não está condicionado apenas ao perfil de conclusão pretendido, mas sim à avaliação do conhecimento; d) não há exigência de pedido formal ao Conselho Estadual de Educação para cada caso de aproveitamento; e) o aproveitamento não depende exclusivamente de estabelecimentos previamente credenciados, mas sim de avaliação conforme a legislação.

Portanto, a alternativa c) está em conformidade com o artigo 41 da LDB e é a resposta correta.