Para orientar a discussão e elaboração do calendário escolar de 2003, o Diretor da E...

Para orientar a discussão e elaboração do calendário escolar de 2003, o Diretor da Escola e o Coordenador Pedagógico selecionam e organizam algumas informações sobre o ensino fundamental e médio, constantes da LDB, (Lei no 9.394/96), indicação CEE no 9/97 e Parecer CEE no 67/98, destacando que é necessário atender, dentre outras, as seguintes determinações:

I. atividades de reforço e recuperação realizadas ao longo do ano letivo, de forma contínua e paralela, e, nos recessos ou férias escolares, de forma intensiva.

II. carga horária diária, mínima, de quatro horas, excluindo o tempo de recreio e dos intervalos entre as aulas.

 III. considerar