A educação, sendo um direito humano, é garantida legalmente no território nac...

A educação, sendo um direito humano, é garantida legalmente no território nacional


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d)

    A educação é um direito humano fundamental garantido a todos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205. Portanto, a educação não se restringe apenas aos nascidos no Brasil, aos brasileiros em estado de liberdade, somente no ensino fundamental ou a estrangeiros nacionalizados, mas sim a todos os indivíduos, sem distinção.
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