Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 21:34
Gabarito: d)
A educação é um direito humano fundamental garantido a todos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205. Portanto, a educação não se restringe apenas aos nascidos no Brasil, aos brasileiros em estado de liberdade, somente no ensino fundamental ou a estrangeiros nacionalizados, mas sim a todos os indivíduos, sem distinção.
A educação é um direito humano fundamental garantido a todos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205. Portanto, a educação não se restringe apenas aos nascidos no Brasil, aos brasileiros em estado de liberdade, somente no ensino fundamental ou a estrangeiros nacionalizados, mas sim a todos os indivíduos, sem distinção.