a concorrência ao Programa requer que o estudante participe do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, na edição imediatamente anterior ao processo seletivo do ProUni e obtenha a nota mínima nesse exame.

a finalidade é conceder bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

a permanência do estudante no Programa requer aproveitamento acadêmico de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) nas disciplinas cursadas em cada período letivo, sob pena de exclusão do Programa.

as instituições que aderirem ao Programa têm isenção do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), válida pelo prazo de cinco anos, quando solicitarem um recredenciamento.

os integrantes são provenientes de instituições de ensino públicas ou são professores da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, concorrendo a vagas circunscritas ao curso de licenciatura ou de pedagogia.