A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior....

De acordo com a LDB, somente poderão ser professores aqueles que se graduarem em cursos de licenciatura, de graduação plena, em universidades e em institutos superiores de educação,

Mesmo depois de treze anos de aprovação da LDB, em alguns estados do país, admite-se, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, o nível médio na modalidade Normal.

Ao se licenciar no curso de pedagogia, independentemente da habilitação, o graduado poderá ser professor da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Quando uma pessoa faz qualquer curso de licenciatura e depois uma pós-graduação em educação infantil ou em uma área de conhecimento do ensino fundamental, estará habilitada para ser professor(a) da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

De acordo com as novas Diretrizes (2007), curso de Pedagogia forma professores para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, assim como outros profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica.