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O ECA dispõe, entre direitos, deveres, conceitos, diretrizes e outros, que a criança e...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, a criança e o adolescente têm a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. Isso significa que eles estão em uma fase de crescimento e formação, necessitando de proteção integral da sociedade e do Estado, com prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca essa característica fundamental dos direitos das crianças e dos adolescentes conforme o ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, a criança e o adolescente têm a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. Isso significa que eles estão em uma fase de crescimento e formação, necessitando de proteção integral da sociedade e do Estado, com prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca essa característica fundamental dos direitos das crianças e dos adolescentes conforme o ECA.
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