No dia 08 de maio, Camila registrou em seu diário que uma comissão de mães...

No dia 08 de maio, Camila registrou em seu diário que uma comissão de mães compareceu à escola, exigindo a presença do diretor, a fim de que pudessem expor sua reivindicação: a expulsão do aluno...


No dia 08 de maio, Camila registrou em seu diário que uma comissão de mães compareceu à escola, exigindo a presença do diretor, a fim de que pudessem expor sua reivindicação: a expulsão do aluno Flávio, matriculado na 1.ª série do Ensino Fundamental. A representante do grupo alegou que o menino era extremamente agressivo, provocava brigas e batia nos colegas freqüentemente e as outras crianças já estavam ficando com medo de freqüentar a escola. O diretor, nesse caso, deve

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Neste caso, o diretor da escola deve explicar que a criança, mesmo que apresente comportamento agressivo, tem o direito garantido por lei ao acesso e permanência na escola.

    O direito à educação é assegurado a todos, sem qualquer tipo de discriminação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) reforça a garantia do acesso à escola a todas as crianças, sem exceção.

    Portanto, o diretor deve buscar alternativas para lidar com a situação do aluno Flávio, como orientação psicológica, acompanhamento pedagógico especializado, envolvimento da família, entre outras medidas, visando garantir o direito à educação do aluno e promover um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.
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