Gabarito: b)
Neste caso, o diretor da escola deve explicar que a criança, mesmo que apresente comportamento agressivo, tem o direito garantido por lei ao acesso e permanência na escola.
O direito à educação é assegurado a todos, sem qualquer tipo de discriminação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) reforça a garantia do acesso à escola a todas as crianças, sem exceção.
Portanto, o diretor deve buscar alternativas para lidar com a situação do aluno Flávio, como orientação psicológica, acompanhamento pedagógico especializado, envolvimento da família, entre outras medidas, visando garantir o direito à educação do aluno e promover um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.
Neste caso, o diretor da escola deve explicar que a criança, mesmo que apresente comportamento agressivo, tem o direito garantido por lei ao acesso e permanência na escola.
O direito à educação é assegurado a todos, sem qualquer tipo de discriminação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) reforça a garantia do acesso à escola a todas as crianças, sem exceção.
Portanto, o diretor deve buscar alternativas para lidar com a situação do aluno Flávio, como orientação psicológica, acompanhamento pedagógico especializado, envolvimento da família, entre outras medidas, visando garantir o direito à educação do aluno e promover um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.