A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dez...
Responda: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 —, em alguns de seus artigos, reforça as questões da gestão participativa e da autonomia. Na áre...