Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), ju...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso FUB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

Na educação superior, o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos de acordo com o calendário civil.