Questões Pedagogia Estrutura Educacional Brasileira

Jovens que além de dificuldades sociais apresentam deficiências físicas, visuais, audit...

Responda: Jovens que além de dificuldades sociais apresentam deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais são protegidos por legislação específica. Desde 1990, a lei determina que nos concursos pú...


Q324360 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Educador Social, Prefeitura de Macapá AP, FCC, 2018

Jovens que além de dificuldades sociais apresentam deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais são protegidos por legislação específica. Desde 1990, a lei determina que nos concursos públicos para provimento de cargos, as pessoas com deficiência
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A legislação específica mencionada na questão é a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com essa lei, as pessoas com deficiência têm direito a reserva de vagas em concursos públicos para provimento de cargos.

Assim, a alternativa correta é a letra c), que estabelece que até 20% das vagas do concurso devem ser reservadas aos candidatos com deficiência aprovados no concurso. Essa reserva de vagas tem como objetivo promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência no serviço público.
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