Para que a escola seja inclusiva, respeitando e valorizando a diversidade cultural e...

Gabarito: a)

A alternativa correta é a letra a), que afirma que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados. Esta obrigatoriedade está estabelecida pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Essas leis visam promover uma educação que respeite e valorize a diversidade cultural, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e respeitosos das diferenças.