Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) constituem o primeiro nível de concretiza...

Gabarito: b)

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) têm como função subsidiar a elaboração ou a revisão curricular dos estados e dos municípios, dialogando com as propostas e experiências já existentes, incentivando a discussão pedagógica interna das escolas e a elaboração de projetos educativos, assim como servir de material de reflexão para a prática de professores.

Os PCN não impõem uma estrutura curricular completa e inflexível, mas sim servem como orientações para a construção curricular, permitindo adaptações de acordo com a realidade de cada escola. Além disso, os PCN não são atemporais, sendo necessária uma revisão periódica para garantir sua adequação à realidade social e educacional do país.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).