O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ? Lei nº 8.069/1990) considera...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ? Lei nº 8.069/1990) considera criança a pessoa com idade até


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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ? Lei nº 8.069/1990) considera criança a pessoa com idade até

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    16/04/2025 • 14:26
    Gabarito: c)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069/1990, define em seu artigo 2º que criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Portanto, a alternativa correta é a letra c), que afirma que criança é a pessoa com idade até doze anos incompletos.
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