Não é considerada uma incumbência dos estabelecimentos de ensino:

✂️ a) Autorizar, credenciar e supervisionar os sistemas de ensino.

✂️ b) Elaborar com auxilio da comunidade sua proposta pedagógica.

✂️ c) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aula estabelecidas.

✂️ d) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

✂️ e) Prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento.

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