Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, ...

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue os próximos itens.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabeleceu a garantia de padrão de qualidade como um dos princípios básicos do ensino ministrado no país. Tal princípio foi complementado por resolução do Conselho Nacional de Educação que instituiu o conceito de qualidade social da educação.