O sistema educacional brasileiro resulta da ação cooperativa entre União, estados, m...
Responda: O sistema educacional brasileiro resulta da ação cooperativa entre União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação diferenciada da iniciativa privada, e clara divisão de responsa...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 realmente trouxe uma inovação importante ao garantir o direito público subjetivo ao acesso ao ensino fundamental, que é obrigatório e gratuito para todas as crianças, sem limite de idade. Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de exigir na justiça o acesso a esse nível de ensino, independentemente da idade que tenha. Essa garantia reforça o compromisso do Estado com a educação básica e busca assegurar que todos tenham a oportunidade de estudar, mesmo que tenham ficado fora da escola na idade regular. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal de 1988 realmente trouxe uma inovação importante ao garantir o direito público subjetivo ao acesso ao ensino fundamental, que é obrigatório e gratuito para todas as crianças, sem limite de idade. Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de exigir na justiça o acesso a esse nível de ensino, independentemente da idade que tenha. Essa garantia reforça o compromisso do Estado com a educação básica e busca assegurar que todos tenham a oportunidade de estudar, mesmo que tenham ficado fora da escola na idade regular. Portanto, a afirmativa está correta.
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