Se o idoso ou seus familiares não possuir condições econômicas de prover o...

Se o idoso ou seus familiares não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito


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Se o idoso ou seus familiares não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    30/01/2025 • 01:02
    Gabarito: b)

    Essa questão aborda o tema da assistência social ao idoso. De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, em seu artigo 11, fica estabelecido que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito da Assistência Social.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b) da Assistência Social.
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