Gabarito: a)
O texto acima está se referindo à Lei Maria da Penha. Esta lei, formalmente conhecida como Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, foi criada para proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu tentativas de homicídio por parte de seu marido e ficou paraplégica devido a um dos ataques. A história de Maria da Penha é um símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.
O texto acima está se referindo à Lei Maria da Penha. Esta lei, formalmente conhecida como Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, foi criada para proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu tentativas de homicídio por parte de seu marido e ficou paraplégica devido a um dos ataques. A história de Maria da Penha é um símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.