No que concerne ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE – Lei n./10.172/200...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:

No que concerne ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE – Lei n./10.172/2001), julgue os itens seguintes.

O PNE, que possui força de lei, estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira, por um período de dez anos, que orientam a elaboração dos respectivos planos decenais dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.