No que concerne ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE – Lei n./10.1...

No que concerne ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE – Lei n./10.172/2001), julgue os itens seguintes. O PNE, que possui força de lei, estabelece as diretrizes, metas e estratégia...


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No que concerne ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE – Lei n./10.172/2001), julgue os itens seguintes.

O PNE, que possui força de lei, estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira, por um período de dez anos, que orientam a elaboração dos respectivos planos decenais dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

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