Com relação à educação indígena, o artigo 78 da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

Questão de Pedagogia da banca FCC aplicada no concurso SEED SE (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação à educação indígena, o artigo 78 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) determina que cabe à União: