Exame clínico realizado por neurologista é requisito para o ingresso do estudante com AH/SD no AEE.

A sala de recursos de AH/SD constitui-se em espaço de mediação entre os conhecimentos adquiridos pelo estudante no ensino regular e o desenvolvimento das suas potencialidades em áreas ou tópicos de seu interesse.

Cabe ao professor do AEE responsável pelo estudante com AH/SD realizar atendimento complementar ao da sala de aula comum.

O estudante que ingressa no programa de AEE para AH/SD deve permanecer inserido, durante a educação básica, no referido programa, já que este apresenta caráter permanente.

O estudante que ingressou no programa para AH/SD deve realizar atividades de enriquecimento, no mínimo, duas vezes por semana, preferencialmente no horário das atividades da classe comum.