De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, a garantia de padrão...

Gabarito: a) O estudante e a aprendizagem.

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, trata da garantia da qualidade social da educação, que envolve o acesso, a inclusão, a permanência e o sucesso dos estudantes no processo educativo. A qualidade social da educação é entendida como uma conquista coletiva, que deve assegurar a redução da evasão, da retenção e da distorção idade/ano/série.

Nesse contexto, a escola de qualidade social tem como centralidade o estudante e a aprendizagem, pois o foco principal é garantir que o aluno tenha pleno acesso ao conhecimento e desenvolva suas capacidades de forma efetiva. O estudante é o sujeito do processo educativo, e a aprendizagem é o objetivo fundamental.

As demais alternativas, que destacam o professor, o conteúdo ou o planejamento como centralidade, não refletem o enfoque da resolução, que prioriza o estudante e seu processo de aprendizagem como eixo central para a qualidade social da educação.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, que destaca o estudante e a aprendizagem como elementos centrais da escola de qualidade social.