Ao conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos da educação básica que orientam as propostas pedagógicas das escolas brasileiras, nos diferentes sistemas de ensino, denominamos A) Plano Nacional de Educação. B) Referencial Curricular da Educação Básica. C) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D) Diretrizes Curriculares Nacionais. E) Plano de Desenvolvimento da Educação.

D) Diretrizes Curriculares Nacionais.

Ao conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos...

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