Na organização do currículo escolar brasileiro observa-se que:
I. Cada sistema de ensino e suas respectivas escolas têm ampla liberdade para definir seus componentes integradores. Orientação essa que firma o princípio da flexibilidade curricular propugnada pela LDB e confirma a tendência contemporânea de diversificação das fontes do currículo.
II. Língua Estrangeira Moderna é componente obrigatório em toda a extensão da educação básica, o que se justifica pelo crescente processo de planetarização das relações internacionais, seja no âmbito econômico, seja no âmbito cultural.
III. Mediante ajuste da proposta pedagógica da disciplina Educação Física à faixa etária da população escolar, a mesma passa a ser de caráter obrigatório aos cursos noturnos.