Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: A) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade. B) a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade. C) os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade; a analogia. D) a eqüidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público. E) os princípios gerais de direito público; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.

A) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade.

Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade compet...

Responda: Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

1Q32529 | Direito Tributário, Advogado, DESENBAHIA, AOCP

Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

✂️ a) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade.
✂️ b) a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.
✂️ c) os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade; a analogia.
✂️ d) a eqüidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público.
✂️ e) os princípios gerais de direito público; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.