Gabarito: d)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar. Isso significa que as escolas devem cumprir essa carga horária mínima anual e o número mínimo de dias letivos estabelecidos pela legislação.
Essa organização visa garantir a qualidade e a efetividade do processo educacional, assegurando que os alunos tenham acesso a um tempo adequado de aprendizagem ao longo do ano letivo.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar. Isso significa que as escolas devem cumprir essa carga horária mínima anual e o número mínimo de dias letivos estabelecidos pela legislação.
Essa organização visa garantir a qualidade e a efetividade do processo educacional, assegurando que os alunos tenham acesso a um tempo adequado de aprendizagem ao longo do ano letivo.