A Lei de Diretrizes e Bases da Educacional estabelece em seu Art. 7º que o ensin...

Questão de Pedagogia da banca FUNCAB aplicada no concurso Prefeitura de armação de Buzios RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educacional estabelece em seu Art. 7º que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: