Letícia Cunha
EQUIPE
20/03/2025 • 16:21
Gabarito: d)
A educação infantil de qualidade é fundamentalmente um direito da criança, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 54, que assegura o direito à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, inciso IV, também garante o direito à educação infantil. Portanto, discutir sobre educação infantil de qualidade implica reconhecer e assegurar esses direitos fundamentais às crianças.
A educação infantil de qualidade é fundamentalmente um direito da criança, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 54, que assegura o direito à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, inciso IV, também garante o direito à educação infantil. Portanto, discutir sobre educação infantil de qualidade implica reconhecer e assegurar esses direitos fundamentais às crianças.