Questões Direito Administrativo

A respeito do pregão eletrônico, considere: I. Após a homologação do pro...

Responda: A respeito do pregão eletrônico, considere: I. Após a homologação do procedimento licitatório, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços n...


Q32594 | Direito Administrativo, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

A respeito do pregão eletrônico, considere:

I. Após a homologação do procedimento licitatório, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo definido no edital.
II. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, as quais po- derão ser dispensadas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.
III. Via de regra, o prazo de validade das propostas será de cento e oitenta dias, salvo disposição específica do edital.
IV. A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato, mantendo-se a ata de registro de preços.

De acordo com o Decreto n° 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.