De acordo com o Decreto n° 3.931/2001, a regra geral é que a licitação para regi...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso DNOCS (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q32595•
Direito Administrativo•
FCC•
DNOCS•
Agente Administrativo

De acordo com o Decreto n° 3.931/2001, a regra geral é que a licitação para registro de preços será realizada

na modalidade de pregão, do tipo preço médio com base em critério publicado no Edital, dispensada prévia pesquisa de mercado.

na modalidade de concorrência ou de pregão, do tipo menor preço, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

apenas na modalidade de pregão e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

apenas na modalidade de concorrência, do tipo técnica e preço, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

apenas na modalidade de concorrência, do tipo me- nor preço ou técnica e preço, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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