Com base na atual LDBEN (Lei no 9.394/96) quanto ao tempo escolar destinado à of...

Questão de Pedagogia da banca FCC aplicada no concurso SEED SE (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na atual LDBEN (Lei no 9.394/96) quanto ao tempo escolar destinado à oferta da Educação Básica, é obrigatório o cumprimento de