O documento que veio reafirmar o direito da criança à educação e, ao mesmo tempo, es...

Para responder a essa questão, é importante destacar que a Declaração de Salamanca e a Declaração de Educação para Todos são documentos importantes na área da educação, porém, a que reafirmou o direito da criança à educação e estabeleceu mecanismos de participação e controle social na formulação e implementação de políticas para a inclusão foi a Declaração de Salamanca.

Gabarito: a) Declaração de Salamanca.

A Declaração de Salamanca foi adotada em 1994 durante a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada em Salamanca, na Espanha. Esse documento reafirma o direito à educação de todas as pessoas, em especial daquelas com necessidades educacionais especiais, e destaca a importância da inclusão desses indivíduos no sistema educacional regular. Além disso, a Declaração de Salamanca ressalta a necessidade de promover a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas educacionais inclusivas.