Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2025 • 20:45
Gabarito: b) deliberativa.
O Conselho Escolar possui diversas funções previstas na legislação educacional, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e normativas específicas de cada estado ou município.
Entre essas funções, a função deliberativa é aquela em que o Conselho toma decisões que têm efeito prático e vinculante para a escola, como aprovar comunicados, projetos, regimentos e outras ações que impactam diretamente a comunidade escolar.
No caso apresentado, a aprovação do comunicado a ser enviado às famílias é uma decisão que envolve a tomada de posição formal e oficial do Conselho, caracterizando uma função deliberativa.
A função consultiva, por outro lado, envolve apenas a emissão de pareceres e sugestões, sem caráter vinculante.
A função fiscal refere-se à fiscalização e controle das ações da escola, enquanto a mobilizadora está relacionada à articulação da comunidade para participação em atividades e a centralizadora não é uma função típica do Conselho Escolar.
Portanto, a atividade descrita corresponde claramente à função deliberativa do Conselho Escolar.
O Conselho Escolar possui diversas funções previstas na legislação educacional, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e normativas específicas de cada estado ou município.
Entre essas funções, a função deliberativa é aquela em que o Conselho toma decisões que têm efeito prático e vinculante para a escola, como aprovar comunicados, projetos, regimentos e outras ações que impactam diretamente a comunidade escolar.
No caso apresentado, a aprovação do comunicado a ser enviado às famílias é uma decisão que envolve a tomada de posição formal e oficial do Conselho, caracterizando uma função deliberativa.
A função consultiva, por outro lado, envolve apenas a emissão de pareceres e sugestões, sem caráter vinculante.
A função fiscal refere-se à fiscalização e controle das ações da escola, enquanto a mobilizadora está relacionada à articulação da comunidade para participação em atividades e a centralizadora não é uma função típica do Conselho Escolar.
Portanto, a atividade descrita corresponde claramente à função deliberativa do Conselho Escolar.