Letícia Cunha
EQUIPE
17/11/2025 • 15:54
Gabarito: a)
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está claro que o trabalho noturno é proibido para adolescentes empregados, aprendizes ou que estejam em regime familiar de trabalho. Isso significa que, independentemente do horário que se considere "noturno", qualquer tipo de trabalho nesse período é vedado para proteger a saúde e o desenvolvimento do adolescente. Portanto, a afirmativa está correta.
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está claro que o trabalho noturno é proibido para adolescentes empregados, aprendizes ou que estejam em regime familiar de trabalho. Isso significa que, independentemente do horário que se considere "noturno", qualquer tipo de trabalho nesse período é vedado para proteger a saúde e o desenvolvimento do adolescente. Portanto, a afirmativa está correta.