Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens...

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, é vedado qualquer tipo de trab...


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Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, é vedado qualquer tipo de trabalho noturno, independentemente do horário estabelecido.

Analisando...
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/11/2025 • 15:54
    Gabarito: a)

    No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está claro que o trabalho noturno é proibido para adolescentes empregados, aprendizes ou que estejam em regime familiar de trabalho. Isso significa que, independentemente do horário que se considere "noturno", qualquer tipo de trabalho nesse período é vedado para proteger a saúde e o desenvolvimento do adolescente. Portanto, a afirmativa está correta.
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