A LBDEN fixa seu efetivo de trabalho escolar em:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    08/01/2025 • 20:37
    Gabarito: b)

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96, estabelece no artigo 24 a carga horária mínima anual de 800 horas para o ensino fundamental, distribuídas ao longo de no mínimo 200 dias letivos. Portanto, a alternativa correta é a letra b), com 800 horas e 200 dias letivos.

    É importante destacar que essa carga horária mínima é fundamental para garantir a qualidade do ensino e o cumprimento adequado do currículo escolar, proporcionando aos alunos uma formação completa e abrangente.
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