Gabarito: d) Conselho Escolar.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado que reúne representantes da comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores e funcionários, além de membros da comunidade local. Sua função principal é participar da gestão democrática da escola, decidindo sobre questões administrativas, financeiras, políticas e pedagógicas da unidade escolar.
Essa definição está alinhada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que prevê a participação da comunidade escolar na gestão das escolas públicas, fortalecendo a democracia e a transparência.
As outras alternativas não correspondem exatamente à definição apresentada. O Conselho Superior geralmente atua em níveis mais amplos, como em secretarias de educação ou universidades. A Associação de Pais e Mestres é uma entidade de apoio, mas não tem poder decisório colegiado sobre a escola. O Conselho Comunitário pode existir em outros contextos, mas não é o órgão formal da escola. O Sindicato de professores representa a categoria profissional, não a gestão escolar.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, Conselho Escolar.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado que reúne representantes da comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores e funcionários, além de membros da comunidade local. Sua função principal é participar da gestão democrática da escola, decidindo sobre questões administrativas, financeiras, políticas e pedagógicas da unidade escolar.
Essa definição está alinhada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que prevê a participação da comunidade escolar na gestão das escolas públicas, fortalecendo a democracia e a transparência.
As outras alternativas não correspondem exatamente à definição apresentada. O Conselho Superior geralmente atua em níveis mais amplos, como em secretarias de educação ou universidades. A Associação de Pais e Mestres é uma entidade de apoio, mas não tem poder decisório colegiado sobre a escola. O Conselho Comunitário pode existir em outros contextos, mas não é o órgão formal da escola. O Sindicato de professores representa a categoria profissional, não a gestão escolar.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, Conselho Escolar.