A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, delega à escola e seus sujeitos a responsabilidade da elaboração de seu Projeto Pedagógico. No que se refere à participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico, construção coletiva, considerando os Artigos 12, 13 e 14, é incorreto afirmar: A) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, de acordo com suas peculiaridades, incluindo a participação dos profissionais das comunidades escolar e local em conselhos escolares equivalentes B) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, de acordo com os princípios estabelecidos nacionalmente, de modo a manter uma unidade curricular e a evitar o pluralismo de concepções pedagógicas. C) Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e de cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino D) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, terão a incumbência de informar os pais sobre a execução de sua proposta pedagógica.

B) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, de acordo com os princípios estabelecidos nacionalmente, de modo a manter uma unidade curricular e a evitar o pluralismo de concepções pedagógicas.

Questões Pedagogia

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1Q326520 | Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, delega à escola e seus sujeitos a responsabilidade da elaboração de seu Projeto Pedagógico. No que se refere à participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico, construção coletiva, considerando os Artigos 12, 13 e 14, é incorreto afirmar:

✂️ a) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, de acordo com suas peculiaridades, incluindo a participação dos profissionais das comunidades escolar e local em conselhos escolares equivalentes
✂️ b) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, de acordo com os princípios estabelecidos nacionalmente, de modo a manter uma unidade curricular e a evitar o pluralismo de concepções pedagógicas.
✂️ c) Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e de cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino
✂️ d) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, terão a incumbência de informar os pais sobre a execução de sua proposta pedagógica.

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

Vamos analisar a questão. A Lei 9.394/96, que trata da educação nacional, enfatiza a gestão democrática e a participação coletiva na elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP).

O item b) diz que os sistemas de ensino devem manter uma unidade curricular e evitar o pluralismo de concepções pedagógicas. Isso não está correto, porque a LDB valoriza a diversidade e a pluralidade de concepções pedagógicas, respeitando as peculiaridades locais e a autonomia das escolas para construir seu PPP de forma coletiva e democrática.

Os demais itens estão alinhados com o que a LDB determina: participação dos profissionais da comunidade escolar, informação aos pais, e a responsabilidade dos docentes na elaboração e cumprimento da proposta pedagógica.

Portanto, a alternativa incorreta é a b).

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