A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, delega à ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, delega à escola e seus sujeitos a responsabilidade da elaboração de seu Projeto Pedagógico. No que se refere à participação na el...


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, delega à escola e seus sujeitos a responsabilidade da elaboração de seu Projeto Pedagógico. No que se refere à participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico, construção coletiva, considerando os Artigos 12, 13 e 14, é incorreto afirmar:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Vamos analisar a questão. A Lei 9.394/96, que trata da educação nacional, enfatiza a gestão democrática e a participação coletiva na elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP).

    O item b) diz que os sistemas de ensino devem manter uma unidade curricular e evitar o pluralismo de concepções pedagógicas. Isso não está correto, porque a LDB valoriza a diversidade e a pluralidade de concepções pedagógicas, respeitando as peculiaridades locais e a autonomia das escolas para construir seu PPP de forma coletiva e democrática.

    Os demais itens estão alinhados com o que a LDB determina: participação dos profissionais da comunidade escolar, informação aos pais, e a responsabilidade dos docentes na elaboração e cumprimento da proposta pedagógica.

    Portanto, a alternativa incorreta é a b).
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