A rede estadual de ensino deve viabilizar a inclusão do aluno surdo e sua escolariza...

Gabarito: a) A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como meio legal de comunicação e expressão, determina que a rede pública de ensino deve garantir a inclusão do aluno surdo, ofertando o ensino de LIBRAS, o ensino em LIBRAS e o ensino da Língua Portuguesa.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço complementar ou suplementar que deve ser oferecido em turno diferente daquele em que o aluno está matriculado, para garantir o suporte necessário sem prejudicar o tempo regular de aula.

Assim, a alternativa correta é a que indica que o ensino ocorre em um turno e o AEE em outro, garantindo a inclusão e o suporte adequado ao aluno surdo.

As outras alternativas apresentam incorreções, como limitar o atendimento a determinados níveis de ensino, restringir o tempo de ensino da LIBRAS ou condicionar o ensino ao domínio da língua oral, o que contraria os princípios da inclusão e da valorização da LIBRAS como língua natural dos surdos.