Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.
Ao adolescente aprendiz são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários independentemente da sua idade.
Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IFB (2010). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui