Compete às escolas dos sistemas do ensino brasileiro, a partir de suas próprias propostas pedagógicas, a definição de seus calendários e formas de funcionamento e, por consequência, de seus regimentos. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
✂️ a) Ao definir suas propostas pedagógicas e seus regimentos, as escolas estarão compartilhando princípios de responsabilidade, em um contexto de inflexibilidade teórico-metodológica de ações pedagógicas, em que o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação dos processos educacionais revelem sua qualidade e respeito à equidade de direitos e deveres de alunos e professores. ✂️ b) O Ministério da Educação impõe uma norma educacional às escolas brasileiras, a fim de garantir que a educação possa atuar, decisivamente, no processo de construção da cidadania, baseado nos princípios democráticos. ✂️ c) As propostas pedagógicas e os regimentos das unidades escolares devem observar as Diretrizes Curriculares Nacionais e os demais dispositivos legais. ✂️ d) Ao implementar um Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o MEC cria uma forma de classificar as escolas e os sistemas escolares, com o objetivo de melhorar a educação. ✂️ e) Os Parâmetros Curriculares Nacionais podem funcionar como elemento catalisador de ações, na busca de uma melhoria da qualidade da educação, com o objetivo de resolver todos os problemas que afetam a qualidade do ensino e da aprendizagem.