Com a atual LDB, a flexibilidade passou a constituir um dos eixos básicos em tor...

Questão de Pedagogia da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Paulo Afonso BA (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Com a atual LDB, a flexibilidade passou a constituir um dos eixos básicos em torno do qual a escola deve organizar-se. Ela possibilita mais que isso, incentiva o surgimento de novas formas de organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino a partir da elaboração coletiva de suas propostas pedagógicas. No que se refere à organização da educação nacional, todos os dispositivos abaixo indicam a flexibilização da lei, EXCETO: