Com a atual LDB, a flexibilidade passou a constituir um dos eixos básicos em torno do qual a escola deve organizar-se. Ela possibilita mais que isso, incentiva o surgimento de novas formas de organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino a partir da elaboração coletiva de suas propostas pedagógicas. No que se refere à organização da educação nacional, todos os dispositivos abaixo indicam a flexibilização da lei, EXCETO: A) A autonomia dos sistemas de ensino – federal, estaduais, do Distrito Federal e municípios para se organizarem, devendo funcionar em regime de colaboração. B) A competência dos estabelecimentos de ensino de elaborar suas propostas pedagógicas. C) A obrigação de os sistemas de ensino assegurar às unidades escolares públicas de Educação Básica progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. D) Na execução da política educacional brasileira, a educação infantil e a educação de jovens e adultos foram deserdadas. E) A colaboração dos Estados, Distrito Federal e Municípios no estabelecimento da União de competências e diretrizes que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

D) Na execução da política educacional brasileira, a educação infantil e a educação de jovens e adultos foram deserdadas.

Questões Pedagogia

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1Q326967 | Pedagogia, Coordenador Pedagógico, Prefeitura de Paulo Afonso BA, CONSULPLAN

Com a atual LDB, a flexibilidade passou a constituir um dos eixos básicos em torno do qual a escola deve organizar-se. Ela possibilita mais que isso, incentiva o surgimento de novas formas de organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino a partir da elaboração coletiva de suas propostas pedagógicas. No que se refere à organização da educação nacional, todos os dispositivos abaixo indicam a flexibilização da lei, EXCETO:

✂️ a) A autonomia dos sistemas de ensino – federal, estaduais, do Distrito Federal e municípios para se organizarem, devendo funcionar em regime de colaboração.
✂️ b) A competência dos estabelecimentos de ensino de elaborar suas propostas pedagógicas.
✂️ c) A obrigação de os sistemas de ensino assegurar às unidades escolares públicas de Educação Básica progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.
✂️ d) Na execução da política educacional brasileira, a educação infantil e a educação de jovens e adultos foram deserdadas.
✂️ e) A colaboração dos Estados, Distrito Federal e Municípios no estabelecimento da União de competências e diretrizes que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

A alternativa "d" é a única que não indica flexibilização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pois menciona erroneamente que a educação infantil e a educação de jovens e adultos foram "deserdadas" na execução da política educacional brasileira. Na verdade, a LDB, em seu artigo 4º, inciso VII, assegura a oferta de educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade, e o artigo 37 assegura o acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, incluindo garantias para jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria. Portanto, a educação infantil e a educação de jovens e adultos são claramente contempladas e valorizadas na legislação, contrariando a afirmação da alternativa "d".

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